Técnicas TST Reafirma que a Estabilidade da Gestante não se Aplica ao Contrato Temporário Em setembro/2012, o TST consolidou o entendimento, através da alteração do inciso III da Súmula 244, no sentido de que o direito à estabilidade disposta na Constituição, também se aplica à empregada gestante, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Técnicas Prorrogado prazos de vigência de incentivos fiscais Através da Lei 14.076/2020 foram prorrogados prazos dos incentivos fiscais para o desenvolvimento regional:
Técnicas Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial Empresários acreditam que benefício deve ser menor para os trabalhadores que fizeram acordos de redução salarial, mas querem aval do governo
Técnicas IRPF – Receita Federal Envia Cartas a Contribuintes com Declaração do IRPF 2020 Retida na Malha Fina A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida em malha fiscal, para que os próprios contribuintes promovam a autorregularização.
Técnicas Receita altera regras de habilitação para o comércio exterior Uma das mudanças é a dilatação do prazo de ‘desabilitação’ automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses
Técnicas Pix começa a funcionar de forma restrita em 3 de novembro O período para efetuar transações será menor e poucos clientes dos bancos poderão usar o sistema, que será liberado para todos, sem restrições, apenas dia 16 de novembro
Técnicas Criação de empregos formais foi recorde em setembro Dados do Caged mostram que foram abertos 313 mil postos de trabalho com carteira assinada, com destaque para a indústria, que abriu 110 mil
Empresariais BC atualiza regulamento do Pix e libera mais funções O Banco Central (BC) aprovou novas funcionalidades para ampliar os casos de uso do Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. Entre as novidades, estão o Pix Cobrança e a integração aos usuários recebedores, como estabelecimentos comerciais e empresas, por meio da API Pix.
Melhores Brasil gera 697 mil empregos no 3º trimestre e consolida recuperação em V da economia Em setembro, saldo de admissões e desligamentos ficou em mais +313.564 postos de trabalho com carteira assinada
Melhores Guedes afirma que recuperação da economia brasileira está surpreendendo o mundo Na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19, nesta quinta (29/10), ministro disse que medidas como o Auxílio Emergencial e o BEm permitiram a manutenção dos sinais vitais da economia
Empresariais O poder da vitrine na retomada do comércio A forma de convencimento e o storytelling mudaram. O uso de recursos visuais, tecnologias e apresentações inusitadas devem expandir na frente das lojas que estão reinventando seus espaços
Empresariais Empresa Simples de Crédito e Cadastro Positivo surgem como alternativas de crédito para micro e pequenas empresas Nem sempre as condições são fáceis para que micro e pequenos empreendedores consigam crédito ou capital de giro para seus negócios
Empresariais Como se destacar no mundo digital A primeira coisa que você precisa ter em mente é que para conquistar visibilidade sendo autêntico, é necessário planejar sua exposição
Técnicas Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020 Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
Técnicas Pandemia tributária Não há o entendimento de que o setor privado está saindo extremamente fragilizado da pandemia, e que a recuperação da economia depende de incentivos às empresas e ao emprego
Técnicas Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura
Técnicas Home office provoca crescimento de negociações coletivas Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%.
